Câmbio simbólico: o que é e como funciona?

Dollar

O câmbio simbólico é uma operação realizada por diversas empresas – especialmente aquelas que possuem operações em diversos países ou fazem negócios no exterior. Ela permite a realização de negociações de forma facilitada e uma melhor organização das demandas administrativas e fiscais do negócio.

Contudo, é comum que muitos empreendedores e gestores financeiros não conheçam esta transação. Se este for o seu caso, vale a pena entender mais sobre o assunto.

Quer saber mais detalhes acerca da realização de negociações em moeda estrangeira? Então leia este conteúdo e entenda o que é e como funciona o câmbio simbólico!

Como funciona o contrato de câmbio?

Em primeiro lugar, é fundamental retomar o conceito de contrato de câmbio.

Contratos de câmbio são aqueles que organizam transações financeiras ou comerciais envolvendo dois países com moedas diferentes. Assim, são utilizados por pessoas físicas ou empresas que precisam enviar dinheiro para o exterior.

O contrato de câmbio se faz necessário quando há a troca da moeda que você está enviando com aquela que será recebida por uma pessoa ou empresa estrangeira. Logo, o documento media a venda de uma moeda e a compra da outra.

As transações envolvendo moedas devem seguir as regras do Banco Central do Brasil. Nesse caso, existem três partes no contrato: quem envia o dinheiro, quem fornece a moeda estrangeira e uma instituição bancária que auxilia nestas negociações.

 

 

O que é câmbio simbólico?

O câmbio simbólico – também chamado de câmbio simultâneo, por sua vez, é uma operação diferente do contrato de câmbio. Como você viu, na alternativa que explicamos existe o envio de uma remessa de dinheiro.

Ou seja, em uma transação envolvendo um brasileiro e alguém que more nos Estados Unidos, por exemplo, haverá a saída de reais da conta-corrente da primeira pessoa e o recebimento de dólares pela segunda.

O mesmo acontece quando empresas fazem um contrato de câmbio – o dinheiro deixa o caixa da empresa, na moeda nacional, e chega até outras pessoas ou empresas na moeda estrangeira.

O que seria, então, o câmbio simbólico? Em operações desse tipo, o envio de dinheiro não é real.

Neste caso, é montada uma operação fictícia para realizar o câmbio entre moedas diferentes, mas não há a saída efetiva de dinheiro. Por isso o nome – câmbio “simbólico”.

Ele é usado, normalmente, por companhias que tenham filiais ou negócios em países diferentes e precisem organizar investimentos em diversas moedas. Nesses casos, nem sempre existe a necessidade de enviar o dinheiro fisicamente.

Assim, o câmbio simbólico é usado para ter informações sobre a troca das moedas em determinada situação, mas sem recorrer a um contrato de câmbio e envio de dinheiro da maneira tradicional.

 

 

Exemplo de câmbio simbólico

Para entender de maneira mais clara como se dá uma operação de câmbio simbólico, vamos a uma situação hipotética.

Imagine que uma empresa norte-americana que tem filial no Brasil precisa organizar um investimento na sua unidade brasileira. E, para isso, tem interesse em converter dólar para real.

Entretanto, neste exemplo, a operação não será de remessa física de dinheiro, mas apenas de injeção financeira. Logo, opta-se por utilizar o câmbio simbólico.

A conversão das moedas é feita, mas o montante de dinheiro é enviado apenas de forma fictícia.

Na verdade, os dólares não saem do caixa da empresa nos Estados Unidos e não se transformam em reais para chegar até a unidade brasileira. A operação pode ser finalizada, por exemplo, com um empréstimo realizado no Brasil.

Assim, a operação de câmbio foi somente interna. Em termos fiscais e administrativos, a empresa precisa organizar a troca das moedas nesse investimento, mas na prática houve uma conversão de empréstimo em investimento estrangeiro direto.

Este seria um exemplo de operação de câmbio simbólico ou simultâneo.

 

 

Quando se aplica o câmbio simbólico?

No Brasil, o câmbio simbólico é regulamentado pela Resolução nº 3844/2010 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Nela, há apresentação das negociações que podem ser realizadas sem troca efetiva de recursos.

Portanto, as operações que seguem os critérios estabelecidos pelo CMN não precisam da autorização do Banco Central do Brasil e da mediação das instituições envolvidas em um contrato de câmbio tradicional.

A realização de câmbio simbólico pode ser feita por empresas que precisem negociar ficticiamente remessas com o exterior em diversas situações.

Por exemplo:

  • Transferência ou renegociação de débitos de empréstimos estrangeiros;
  • Capitalização de empréstimos externos;
  • Conversão de recebimento antecipado de exportações em empréstimos ou investimentos;
  • Migração de investimentos internos para externos;
  • Migração de capital nacional para capital estrangeiro ou mudança no domicilio fiscal do investidor;
  • Conversão de haveres de não-residentes no país em modalidade de capital estrangeiro;
  • Alinhamento entre pagáveis e recebíveis de empresas com vínculo comercial internacional

 

 

Por que conhecer o câmbio simbólico?

Como você viu, o câmbio simbólico ou simultâneo é um procedimento útil para muitas empresas que realizam negócios no exterior ou têm filiais em países diferentes. Em diversos casos, a operação pode facilitar – e muito – os processos do empreendimento.

O câmbio simbólico também pode ser útil para simplificar o pagamento de impostos em algumas situações, já que não envolve a saída e entrada efetivas do dinheiro em diferentes países. Logo, pode ser um recurso de organização e economia administrativa para o negócio.

Por isso, vale a pena conhecer as possibilidades e as particularidades do câmbio simbólico para saber se ele se aplica aos seus negócios.

Se for preciso realizá-lo, conte com a expertise da Schutzmann e do BTG Pactual – o maior banco de investimentos da América Latina – para fornecer todo o suporte necessário que sua empresa precisa para esta e outras operações.

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