Operação de câmbio simultâneo: quando fazer?

Moedas

A realização de operações de câmbio e remessa de dinheiro para o exterior são demandas de muitas empresas no Brasil. Em diversos casos, as negociações podem acontecer por outra modalidade: o câmbio simultâneo.

Ele apresenta a vantagem de facilitar a burocracia e diminuir os custos de certas transações. Além disso, existem algumas operações nas quais existe a obrigação de se adequar ao câmbio simultâneo pelas normas brasileiras.

Então, vale a pena entender mais sobre o assunto, certo? Veja a seguir e descubra quando faz sentido fazer uma operação de câmbio simultâneo!

Para que serve o câmbio em empresas?

Podemos dizer que a maioria das grandes empresas brasileiras está exposta ao câmbio. Afinal, hoje em dia não existem muitos negócios que aconteçam apenas dentro das fronteiras do Brasil. Diversos empreendimentos atuam com exportação ou importação.

Além disso, mesmo aqueles que não exportam seus produtos ou importam recursos diretamente acabam influenciados pela variação cambial – especialmente na relação entre o Real e o Dólar. Isso acontece porque a moeda norte-americana exerce influência em toda a economia mundial.

Assim, diversos materiais que você compra no Brasil podem estar sendo vendidos a preços mais altos ou mais baixos, a depender das condições internacionais. Logo, torna-se difícil achar uma empresa que não seja impactada pelo câmbio.

De modo geral, alguns empreendedores têm uma exposição mais direta, pois realizam operações com empresas internacionais – sejam as sede ou filiais do próprio empreendimento ou fornecedores e parceiros comerciais.

É preciso ficar atento ao câmbio quando acontecem negociações envolvendo dois ou mais países. Afinal, existe a relação entre moedas diferentes e as operações não podem ser realizadas apenas utilizando o Real. A troca entre as moedas, seja efetiva ou simbólica, precisa acontecer.

 

O que é o câmbio simultâneo?

Acabamos de falar que a troca entre as moedas nem sempre acontece, efetivamente. De fato, existem algumas operações às quais empresas conseguem organizar dentro de um mesmo país, ainda que envolva negociação internacional.

Elas ocorrem por meio do chamado câmbio simultâneo (ou simbólico). Ele difere do contrato de câmbio tradicional por não representar uma remessa física de dinheiro entre dois países. A negociação se dá com formas alternativas de pagamento e recebimento.

Entretanto, como não deixam de acontecer entre empresas que estão fora do Brasil, é preciso realizar – mesmo que simbolicamente – o câmbio. Então, a transação acontece administrativamente e é possível regularizá-lo em termos fiscais.

O câmbio simultâneo consiste na montagem de uma operação fictícia para trocar moedas sem que o dinheiro seja realmente enviado de um negócio para outro. Ele é muito utilizado por companhias que tenham filiais em outros países e precisem injetar dinheiro nelas.

Uma possibilidade comum é a conversão de empréstimo em integralização de capital social. Nesse caso, são realizadas duas operações simultâneas: o pagamento do empréstimo em uma empresa e o ingresso de recursos em outra.

Para que não seja necessário envolver remessas de dinheiro entre países, as transações acontecem em cada país e é feito o câmbio simultâneo para se adequar às regras cambiais e pagar os impostos correspondentes.

 

Quando o câmbio simultâneo vale a pena?

O câmbio simultâneo é uma maneira de simplificar relações entre negócios que estão em diferentes países. Como você viu, ele pode evitar o envio físico de dinheiro e tornar as operações mais fluidas. Assim, vale a pena para empresas que tenham negócios internacionais.

Ao mesmo tempo, ele não está livre de burocracia e pagamento de tributos, já que é uma modalidade regulamentada pelo governo brasileiro – que cobra impostos sobre as operações realizadas com câmbio.

A vantagem é que as questões burocráticas e fiscais ainda são mais simples e custam menos do que negociações envolvendo o câmbio tradicional.

O câmbio desse tipo é regulamentado pela Resolução CMN nº 3844/2010, que indica serem obrigatórios nos casos de conversão de haveres de não residentes no país em modalidade de capital estrangeiro e transferência entre modalidades de capital estrangeiro.

 

Em que outras situações o câmbio simultâneo é obrigatório?

Além da resolução de 2010, outros entendimentos ampliaram a obrigatoriedade de contratos de câmbio simultâneo, a fim de acompanhar e tributar algumas operações. Veja quais são elas:

Para empresas
No ano de 2011, uma nova medida do Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que passasse a ser realizado o câmbio simultâneo nas renovações, repactuações e assunções de obrigação de operação de empréstimo externo.

O câmbio é obrigatório em casos de empréstimos que sejam contratados de forma direta ou realizados com emissão de títulos no mercado internacional.

O objetivo do Banco Central brasileiro ao instituir a norma foi padronizar as operações junto às regras tributárias que já eram impostas às negociações de conversão e de transferências de recursos estrangeiros.

Para investidores estrangeiros
Ainda sobre o câmbio simultâneo, em 2016 houve determinação de outra resolução do CMN. A resolução 3.912 estabeleceu uma obrigatoriedade aos investidores que não sejam residentes no Brasil.

A regra é que o câmbio simultâneo seja realizado sempre que os investidores internacionais façam a migração de seus recursos entre a renda variável e outras aplicações brasileiras. Assim, ainda que o dinheiro não saia do país, é preciso registrar a cotação em uma operação de câmbio fictício.

Na prática, se o investidor estrangeiro retirar o dinheiro da bolsa de valores com o objetivo de investir em outros mercados, como a renda fixa, é necessário registrar o câmbio e pagar o tributo correspondente.

 

Como fazer câmbio simultâneo?

Agora que você conhece o câmbio simultâneo e pode analisar suas vantagens para as empresas, é importante saber como realizá-lo – e, principalmente, qual plataforma escolher para ajudá-lo nessa tarefa.

A Schutzmann e o BTG Pactual oferecem diferenciais que permitem a realização do câmbio de maneira simples e segura. Assim, as empresas contam com todos os recursos que precisam para agregar agilidade às suas negociações internacionais.

Os custos também são reduzidos, pois todo o processo é feito de forma digital. Logo, é viável diminuir a burocracia e aplicar taxas justas para os contratos de câmbio simultâneo.

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