No dia 28 de abril, os sistemas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foram alvo de um ataque hacker, que os tornou indisponíveis por pelo menos 24 horas e, no momento, funcionam parcialmente. Segundo nota oficial do Tribunal, “os servidores trabalham diuturnamente para o restabelecimento dos sistemas com a máxima brevidade possível”....Read More
O pagamento de um precatório é um processo demorado, que pode demorar muitos anos para se concretizar. O montante recebido pelo credor é bem diferente do valor de face do título, por conta da correção monetária. Mas como funciona essa atualização? Você saberia calcular um valor aproximado que tem a receber de um precatório expedido,...Read More
Entre as propostas da nova Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 – a chamada PEC Emergencial – está a desobrigação do governo federal de ajudar, por meio de uma linha de financiamento, os estados e municípios a quitarem seus precatórios. Na prática, por causa desse mecanismo, os prazos para pagamento dessas dívidas podem ser estendidos...Read More
Compreender como funciona a venda de precatórios pode ser bastante importante, principalmente se você é ou vier a ser titular de um documento deste tipo. Se você já entrou na justiça contra o Estado, por exemplo, pode ser que já tenha recebido ou esteja na iminência de receber um precatório. Então, nada melhor que entender...Read More